Jadielton Enrique Ramires, Advogado

Jadielton Enrique Ramires

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Jadielton Enrique Ramires, Advogado
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Artigo · há 6 anos
A Inconstitucionalidade do Advento da Pena de Morte no Ordenamento Jurídico Brasileiro

A Inconstitucionalidade do Advento da Pena de Morte no Ordenamento Jurídico Brasileiro

INTRODUÇÃO  Tema de bastante discussão, e que rende acalorados debates e teses jurídicas nos bancos da academia, a pena capital (pena de morte), supostamente apresenta-se como um mecanismo de punição...
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É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Empresarial, 33%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Eleitoral, 33%

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

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J E Ramires Xavier l Advogado Tributarista, Advogado
J E Ramires Xavier l Advogado Tributarista
Artigo · há 7 anos
Questões Jurídicas no Âmbito das Igrejas Evangélicas ou Protestantes.

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1. INTRODUÇÃO.  O presente artigo tem por finalidade a discussão e consequente sintetização de um importante aspecto jurídico que circunda as instituições religiosas, é dizer, a possibilidade e a...
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